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TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS
Por meio da utilização dos serviços disponibilizados pelo presente site, o usuário declara ter lido, compreendido e se submetido às presentes Condições Gerais, aceitando-as na sua integralidade.
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A empresa [Nome da Empresa] reserva-se o direito de alterar e atualizar as Condições Gerais a qualquer momento, sem aviso prévio.
As presentes Condições Gerais estão sujeitas à legislação aplicável do país onde o site é acessado. O uso do site pelo usuário será regido pela legislação local e federal aplicáveis.
Todas as disputas decorrentes da interpretação, validade ou aplicação das presentes Condições Gerais serão resolvidas de acordo com os tribunais competentes do país onde o site é acessado.
Se uma cláusula das presentes Condições Gerais for considerada nula ou inválida, a validade da outra(s) cláusula(s) permanecerá intacta.
O uso contínuo do site pelo usuário após as alterações nestas Condições Gerais significa o seu aceite incondicional às mesmas.
A legislação aplicável ao presente Termo de Uso e Condições Gerais é a lei do país onde o site é acessado, sendo esta lei que rege as presentes Condições Gerais e qualquer disputa que decorra da utilização dos serviços oferecidos pelo site.
